Emendas Federais 2016


EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 24470003

PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Rogério Marinho

CONVÊNIO Nº 827979/2016 

Objeto: Aquisição de equipamentos de última geração para o Núcleo Tecnológico de Engenharia de Software (NTES) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Valor Global: R$ 253.937,92

Valor da Contrapartida: R$ 3.937,92

Desembolso: R$ 250.000,00 em abril de 2018.

Percentual executado do Plano de Trabalho: 63,00%

Vigência: 10/12/2021

Situação: Em execução.

Anexo: Extrato do Convênio

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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 30490004

PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Antônio Jácome

CONVÊNIO Nº 836122/2016

Objeto: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus.

Valor Global: R$ 256.322,22

Valor da Contrapartida: R$ 6.322,22

Desembolso: R$ 250.000,00 em novembro de 2018.

Percentual executado do Plano de Trabalho: 100%

Vigência: 31/01/2022

Situação: Em execução.

OBS: Ajuste do Plano de Trabalho (PT) aprovado em julho de 2020 (o valor pactuado no convênio para aquisição do veículo teve como referência a pesquisa mercadológica realizada em 2016 no valor de R$ 256.322,22, devido a alterações do valor de mercado do veículo entre os anos de 2016 e 2019, foi necessário solicitar ajuste de (PT). Licitação realizada em 2020 foi deserta.

Anexo: Extrato do Convênio

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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 38060010

PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Fátima Bezerra

CONVÊNIO Nº 836130/2016

Objeto: Aquisição de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde – FACS, em Mossoró/RN, visando ampliar e aperfeiçoar a realização de pesquisas experimentais/clínicas vinculadas à graduação, residências médicas e aos programas de Pós-Graduação stricto sensu da UERN, assim como otimizar os estudos diagnósticos vinculados aos serviços ambulatoriais e de verificação de óbitos (SVO) da FACS/UERN.

Valor Global: R$ 305.213,00

Valor da Contrapartida: R$ 5.213,00

Desembolso: R$ 300.000,00 em fevereiro de 2019.

Percentual executado do Plano de Trabalho: 98,00%

Vigência: 29/04/2022

Situação: Em execução.

Anexo: Extrato do Convênio

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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 24480004

PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Felipe Maia

CONVÊNIO Nº 836131/2016

Objeto: Aquisição de veículos tipo SEDAN com capacidade para 5 passageiros, para atendimento das demandas acadêmicas e administrativas dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.

Valor Global: R$ 151.559,01

Valor da Contrapartida: R$ 1.559,01

Desembolso: R$ 150.000,00 em abril de 2018.

Percentual executado do Plano de Trabalho: 100%

Vigência: 31/01/2022

Situação: Em execução.

OBS: Ajuste do Plano de Trabalho (PT) aprovado em julho de 2020 (o valor pactuado no convênio para aquisição do veículo teve como referência a pesquisa mercadológica realizada em 2016 no valor de R$ 256.322,22, devido a alterações do valor de mercado do veículo entre os anos de 2016 e 2019, foi necessário solicitar ajuste de (PT).

Anexo: Extrato do Convênio

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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 21230003

PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: José Agripino

CONVÊNIO Nº 836132/2016

Objeto:  Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fins de estruturação dos laboratórios de Semiologia, Farmacologia, Bioquímica, Biologia Celular e Molecular e Clínicas Odontológicas do Campus Avançado de Caicó (CAC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.

Valor Global: R$ 152.728,98

Valor da Contrapartida: R$ 2.728,98

Desembolso: R$ 150.000,00 em novembro de 2018.

Percentual executado do Plano de Trabalho: 56,32%

Vigência: 31/01/2022

Situação: Em execução.

Anexo: Extrato do Convênio

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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 37790010

PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Walter Alves

CONVÊNIO Nº 836878/2016

Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde (Ambulatórios da FACS).

Valor Global: R$ 129.815,65

Valor da Contrapartida: R$ 241,65

Desembolso: R$ 129.574,00 em março de 2018.

Percentual executado do Plano de Trabalho: 66,67%

Vigência: 31/03/2022

Situação: Em execução.

Anexo: Extrato do Convênio

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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 2447003, 2447004, 2447005 e 2447013

PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Rogério Marinho

CONVÊNIO Nº 839112/2016

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao Núcleo Tecnológico em Engenharia de Software – NTES, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Valor Global: R$ 474.590,48

Valor da Contrapartida: R$ 4.503,48

Desembolso: R$ 470.087,00 em abril de 2018.

Percentual executado do Plano de Trabalho: 78,26%

Vigência: 10/12/2021

Situação: Em execução.

Anexo: Extrato do Convênio

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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 37790010

PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Walter Alves

CONVÊNIO Nº 841803/2016

Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde (Ambulatórios da FACS).

Valor Global: R$ 170.600,00

Valor da Contrapartida: R$ 174,00

Desembolso: R$ 170.426,00 em junho de 2017.

Percentual executado do Plano de Trabalho: 100%

Vigência: 31/12/2020

Situação: Encerrado – Em Prestação de Contas.

Anexo: Extrato do Convênio

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Atualizado por: Fabrício Daniel Soares Freire em 18/10/2021 (Setor para Contato: PROPLAN - Diretoria de Planejamento )

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