Licitações e Contratos: orientações básicas do TCU (4ª edição).
100 perguntas e respostas sobre improbidade administrativa.
CNPq - Portfólio de ações voltado à recepção de emendas parlamentares.
Parte I
Parte II
Parte III
Parte IV
Parte V
Parte VI
Parte VII
Parte VIII
Síntese das Alterações
Portaria Conjunta nº 001/2011 - STN
Portaria nº 406/2011 - STN