Legislação Interna


Resolução n° 003/10-CONSUNI Cria a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN).
Resolução n° 044/09-CD Fixa valores de horas-aula para as atividades docentes de Ensino, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação e revoga as resoluções n° 28/2003-CD e nº 84/2008-CD.
Portaria n° 001/10-GR 

Estabelece novos valores para a concessão de diárias aos servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN).

Portaria n°  1323/11-GR Autoriza despesas de custeio dos programas e atividades coordenadas pelo Gabinete da Reitoria, Pró-Reitorias, Direções de Unidades, Departamentos Acadêmicos e Complexo Cultural do Natal, para o ano de 2011.
Instrução Normativa nº 01/15-PROPLAN

Dispõe sobre a instrução dos processos de despesas realizados pelo regime de adiantamento (Suprimento de Fundos).

Anexos: Formulários para Prestação de Contas

Resolução nº 014/18 - CD/FUERN

Dispões sobre a ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito da Fundação do Estado do Rio Grande do Norte, em atendimento a resolução 032/2016 TCE/RN.

Portaria n° 2270/18 - GP/FUERN

Justifica a quebra de ordem cronológica para despesa de abastecimento da frota, mediante relevante interesse público.

Portaria nº 105/19 - GP/FUERN Justifica a quebra de ordem cronológica para despesa de serviços de locação de impressoras e gerenciamento de impressões mediante relevante interesse público.
Portaria nº 106/19 - GP/FUERN Justifica a quebra de ordem cronológica para despesa de serviços de transmissão de dados mediante relevante interesse público.
Portaria nº 107/19 - GP/FUERN Justifica a quebra de ordem cronológica para despesa de manutenção da frota de veículos mediante relevante interesse público.
Portaria nº 108/19 - GP/FUERN Justifica a quebra de ordem cronológica para despesa de serviços de reprografia mediante relevante interesse público.
Portaria nº 1494/19 - GP/FUERN Justifica quebra de ordem cronológica para despesa de aquisição de móveis mediante relevante interesse público.
Portaria nº 1857/19 - GP/FUERN Justifica a quebra da ordem cronológica para despesa referente a tafiras bancárias mediante relevante interesse público.
Portaria nº 1945/19 - GP/FUERN Dispõe sobre a designação dos serviços contínuos no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN.

Atualizado por: Fabrício Daniel Soares Freire em 02/10/2019 (Setor para Contato: PROPLAN - Diretoria de Planejamento )

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