Emendas Federais 2016


EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N°: 24470003

Convênio nº 827979/2016 

Emenda Parlamentar: Rogério Marinho

Objeto: Aquisição de equipamentos de última geração para o Núcleo Tecnológico de Engenharia de Software (NTES) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Valor Global: R$ 253.937,92

Valor da Contrapartida: R$ 3.937,92

Desembolso: R$ 253.937,92

Vigência: 11/07/2019

Situação: Aguardando Prestação de Contas (executado 53,20% - desembolsado 53,20%).

Plano de Aplicação Detalhado

Publicação D.O.U.

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Publicação Prorrogação de Ofício


EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N°: 30490004

Convênio nº 836122/2016

Emenda Parlamentar: Antônio Jácome

Objeto: A aquisição de veículo tipo micro-ônibus.

Valor Global: R$ 256.322,22

Valor da Contrapartida: R$ 6.322,22

Desembolso: R$ 250.000,00

Vigência: 29/05/2020

Situação: Em execução.

Plano de Aplicação Detalhado

Publicação D.O.U.

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo


EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N°: 38060010

Convênio nº 836130/2016

Emenda Parlamentar: Fátima Bezerra

Objeto: Aquisição de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde – FACS, em Mossoró/RN, visando ampliar e aperfeiçoar a realização de pesquisas experimentais/clínicas vinculadas à graduação, residências médicas e aos programas de Pós-Graduação stricto sensu da UERN, assim como otimizar os estudos diagnósticos vinculados aos serviços ambulatoriais e de verificação de óbitos (SVO) da FACS/UERN.

Valor Global: R$ 305.213,00

Valor da Contrapartida: R$ 5.213,00

Desembolso: R$300.000,00

Vigência: 14/12/2019

Situação: Em execução (executado 98,00% - desembolsado 98,00%).

Plano de Aplicação Detalhado

Publicação D.O.U.

1º Termo Aditivo


EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N°: 24480004

Convênio nº 836131/2016

Emenda Parlamentar: Felipe Maia

Objeto: Aquisição de veículos tipo SEDAN com capacidade para 5 passageiros, para atendimento das demandas acadêmicas e administrativas dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.

Valor Global: R$ 151.559,01

Valor da Contrapartida: R$ 1.559,01

Desembolso: R$ 151.559,01

Vigência: 29/05/2020

Situação: Em execução.

Plano de Aplicação Detalhado

Publicação D.O.U.

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo


EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N°: 21230003

Convênio nº 836132/2016

Emenda Parlamentar: José Agripino

Objeto:  Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fins de estruturação dos laboratórios de Semiologia, Farmacologia, Bioquímica, Biologia Celular e Molecular e Clínicas Odontológicas do Campus Avançado de Caicó (CAC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.

Valor Global: R$ 152.728,98

Valor da Contrapartida: R$ 2.728,98

Desembolso: R$ 152.728,98

Vigência: 22/06/2019

Situação: Em execução.

Plano de Aplicação Detalhado

Publicação D.O.U.

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo


EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N°: 37790010

Convênio nº 836878/2016

Emenda Parlamentar: Walter Alves

Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde (Ambulatórios da FACS).

Valor Global: R$ 129.815,65

Valor da Contrapartida: R$ 241,65

Desembolso: R$ 129.815,65

Vigência: 11/03/2020

Situação: Em execução (executado 37,41% - desembolsado 37,41%).

Plano de Aplicação Detalhado

Publicação D.O.U.

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Publicação Prorrogação de Ofício


EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N°: 2447003, 2447004, 2447005 e 2447013

Convênio nº 839112/2016

Emenda Parlamentar: Rogério Marinho

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao Núcleo Tecnológico em Engenharia de Software – NTES, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Valor Global: R$ 474.590,48

Valor da Contrapartida: R$ 4.503,48

Desembolso: R$ 474.590,48

Vigência: 11/07/2019

Situação: Aguardando Prestação de Contas (executado 35,16% - desembolsado 35,16%).

Plano de Aplicação Detalhado

Publicação D.O.U.

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Publicação Prorrogação de Ofício


EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N°: 37790010

Convênio nº 841803/2016

Emenda Parlamentar: Walter Alves

Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde (Ambulatórios da FACS).

Valor Global: R$ 170.600,00

Valor da Contrapartida: R$ 174,00

Desembolso: R$ 170.600,00

Vigência: 13/12/2019

Situação: Em execução (executado 51,36% - desembolsado 51,36%).

Plano de Aplicação Detalhado

Publicação D.O.U.

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo


Atualizado por: Fabrício Daniel Soares Freire em 05/09/2019 (Setor para Contato: PROPLAN - Diretoria de Planejamento )

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