Emendas Estaduais 2020


EMENDA Nº 12

Parlamentar: Francisco do PT

Objeto: Destina recursos do orçamento geral do Estado para o Exercício de 2020, à aquisição de equipamentos para Laboratórios da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 10.000,00 – O valor inicial da emenda era de R$ 60.000,00, sendo remanejado para outro órgão R$ 50.000,00 com objetivo o combate a COVID-19.

Processo(s) Licitatório(s): Pregão Eletrônico (Processo 04410173.000031/2020-14) Diligenciado ao solicitante.

Relatório SIGEF


EMENDA Nº 13

Parlamentar: Francisco do PT

Objeto: Destina recursos do orçamento geral do Estado para o Exercício de 2020, para Assistência Estudantil, no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 0,00 – O valor inicial da emenda era de R$ 40.000,00, este valor foi remanejado para outro órgão com objetivo o combate a COVID-19.

Relatório SIGEF


EMENDA Nº 74

Parlamentar: Kelps Lima

Objeto: Destina recursos para aquisição de material bibliográfico para ampliação e atualização do acervo de livros jurídicos da Biblioteca da Unidade de Natal (UERN).

Valor: R$ 80.000,00

Processo(s) Licitatório(s): Pregão Eletrônico (Processo 165/2020) – Livros recebidos pela universidade.

Situação: despesa empenhada.

Relatório SIGEF


EMENDA Nº 237

Parlamentar: Allyson Bezerra

Objeto: Destina recursos para construção, adaptação e melhoria da infraestrutura da FUERN, para execução de obras de acessibilidade nas dependências da Faculdade de Letras e Artes FALA), UERN-Mossoró-RN.

Valor: R$ 0,00 - O valor inicial da emenda era de R$ 40.000,00, este valor foi remanejado para outro órgão com objetivo o combate a COVID-19.

Processo(s) Licitatório(s): Tomada de Preços (Processo 04410007.001889/2020-18). Processo arquivado.

Relatório SIGEF


EMENDA Nº 240

Parlamentar: Allyson Bezerra

Objeto: Destina recursos para execução de obras de instalações elétricas do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia”, em Pau dos Ferros (UERN).

Valor: R$ 0,00 - O valor inicial da emenda era de R$ 60.000,00, este valor foi remanejado para outro órgão com objetivo o combate a COVID-19.

Relatório SIGEF


EMENDA Nº 243

Parlamentar: Allyson Bezerra

Objeto: Destina recursos para execução de obras de acessibilidade no Campus Central em Mossoró (UERN).

Valor: R$ 100.000,00

Processo(s) Licitatório(s): Tomada de Preços (Processo 04410007.002299/2020-11). Licitação deserta (duas convocações).

Relatório SIGEF


EMENDA Nº 377

Parlamentar: Sandro Pimentel

Objeto: Destina recursos para o Departamento de História da UERN – ASSU.

Valor: R$ 35.000,00

Processo(s) Licitatório(s): Pregão Eletrônico (Processo 04410156.000291/2020-06 e 04410160.000606/2020-48).

Relatório SIGEF


EMENDA Nº 380

Parlamentar: Eudiane Macedo

Objeto: Destina recursos para o órgão 18202 (Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN), para manutenção do prédio da UERN no Campus Zona Norte de Natal).

Valor: R$ 50.000,00

Processo(s) Licitatório(s): Pregão Eletrônico (Processo 04410156.000291/2020-06).

Relatório SIGEF


EMENDA Nº 388

Parlamentar: Sandro Pimentel

Objeto: Destina recursos para implementação do sistema de segurança da UERN.

Valor: R$ 200.000,00

Processo(s) Licitatório(s): Pregão Eletrônico (Processo 04410035001469/2020-02).

Relatório SIGEF


EMENDA Nº 457

Parlamentar: Isolda Dantas

Objeto: Destina recursos para investimento no mobiliário da Biblioteca Setorial Padre Sátiro Cavalcante Dantas.

Valor: R$ 0,00 - O valor inicial da emenda era de R$ 50.000,00, este valor foi remanejado para outro órgão com objetivo o combate a COVID-19.

Processo(s) Licitatório(s): Pregão Eletrônico (Processo 04410160.000606/2020-48).

Relatório SIGEF


EMENDA Nº 458

Parlamentar: Isolda Dantas

Objeto: Destina recursos para investimento nos Campi da UERN de Mossoró e Assú.

Valor: R$ 100.000,00 - O valor inicial da emenda era de R$ 150.000,00, sendo remanejado para outro órgão R$ 50.000,00 com objetivo o combate a COVID-19.

Processo(s) Licitatório(s): Pregão Eletrônico (Processo 04410156.000291/2020-06).

Relatório SIGEF


Atualizado por: Fabrício Daniel Soares Freire em 12/02/2021 (Setor para Contato: PROPLAN - Diretoria de Planejamento )

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